A sexta fase da “Operação 404” foi deflagrada recentemente, com o objetivo de combater a pirataria online. A operação é uma iniciativa conjunta de órgãos de aplicação da lei do Brasil, Argentina, Estados Unidos, Peru e Reino Unido. Além disso, a própria organização da Premier League (Campeonato Inglês de Futebol) está colaborando com as investigações.
A operação incluiu o cumprimento de 24 mandados de busca, sendo 22 no Brasil, 1 na Argentina e 1 nos Estados Unidos. Além disso, 606 sites piratas foram derrubados, sendo 238 hospedados no Brasil, 328 no Peru e 40 no Reino Unido. Aproximadamente 100 desses sites estavam ligados à pirataria dos jogos do Campeonato Inglês. Além disso, 19 aplicativos de streaming ilegal foram retirados do ar.
A “Operação 404” recebeu esse nome em referência ao código exibido por páginas em HTML quando o endereço virtual não foi encontrado ou não está disponível. Um dos principais objetivos da operação é justamente derrubar páginas que violam direitos autorais.
Estimativas oficiais apontam que hoje, no Brasil, aproximadamente 47 milhões de usuários recorrem a algum serviço ilegal de streaming ou assinatura clandestina de TV. Isso gera um prejuízo de até R$ 12 bilhões ao ano.
Os criminosos ganham dinheiro principalmente de duas formas: transmitindo sinais ilegais pela internet, de graça, mas com banners de publicidade que rendem lucro ao dono do site; e vendendo assinaturas clandestinas por um preço mais baixo que os serviços oficiais.
Além dos crimes contra a propriedade intelectual, as autoridades estão investigando possíveis práticas de associação criminosa e lavagem de dinheiro. Outros crimes podem ser adicionados ao inquérito durante a fase de investigação.
A “Operação 404” é um exemplo de como as autoridades estão trabalhando para combater a pirataria online e proteger os direitos autorais. É importante lembrar que a pirataria é um crime e traz diversos prejuízos, não apenas para a indústria criativa, mas também para a arrecadação de impostos e a geração de empregos.